Direito de Família na Mídia
Beijo de conotação sexual em criança caracteriza estupro de vulnerável, diz STF
02/10/2019 Fonte: Conjur“Beijo lascivo” pode ser considerado ato libidinoso para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável. O entendimento foi firmado pelos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (1º/10).
Com a decisão, o colegiado manteve a condenação de um adulto em razão de um beijo de língua dado em uma criança de 5 anos de idade.